AUDIÊNCIA PÚBLICA , OAB-SP
Audiência Pública teve o propósito de ouvir os atores do meio sindical
Claudinei Pico Pelegrini na tribuna (CONFTAC, FECAMSP, SINDCAMPF)
ATÉ QUANDO VAMOS PERMANECER NO LIMBO?
No último dia 03 de março, na sede da OAB São Paulo, foi realizada a Audiência Pública “Propostas para Alteração da Estrutura Sindical Brasileira”, com a finalidade de ouvir o pensamento das diversas vertentes sindicais do país; com a participação da OAB seccional de São Paulo e do Ministério Público. A Audiência Pública, cujo propósito era ouvir os atores do meio sindical, não tendo caráter consultivo ou deliberativo, contou com a participação de representantes de sindicatos, federações, confederações e centrais; que utilizaram a tribuna para expressarem o pensamento e desejo de seus pares. Dentre os participantes, que manifestaram livremente suas opiniões e a das entidades que representavam, a tendência foi aterem-se, principalmente, no que tange à unicidade ou pluralidade sindical e formas de custeio e manutenção sindical.
No último dia 03 de março, na sede da OAB São Paulo, foi realizada a Audiência Pública “Propostas para Alteração da Estrutura Sindical Brasileira”, com a finalidade de ouvir o pensamento das diversas vertentes sindicais do país; com a participação da OAB seccional de São Paulo e do Ministério Público. A Audiência Pública, cujo propósito era ouvir os atores do meio sindical, não tendo caráter consultivo ou deliberativo, contou com a participação de representantes de sindicatos, federações, confederações e centrais; que utilizaram a tribuna para expressarem o pensamento e desejo de seus pares. Dentre os participantes, que manifestaram livremente suas opiniões e a das entidades que representavam, a tendência foi aterem-se, principalmente, no que tange à unicidade ou pluralidade sindical e formas de custeio e manutenção sindical.
VOZ DISTOANTE, PORÉM, EXTREMAMENTE PERTINENTE
Dentre os participantes citamos o destaque do sr. Claudinei Pico Pelegrini, vice-presidente da CONFTAC, Confederação dos Transportadores Autônomos de Cargas, presidente da FECAMSP, Federação dos Transportadores Autônomos de Cargas do Estado de São Paulo e presidente do SINDCAMPF, Sindicato dos Transportadores Autônomos de Cargas de Porto Ferreira e Região, com o questionamento à mesa “do lugar que ocuparia, nessa propositura, os Transportadores Autônomos de Cargas, os caminhoneiros, uma vez que tal categoria não poderia ser enquadrada juntamente com a categoria de empregados nem da de patrões; uma vez que não são nem uma coisa nem outra; mas, conforme a Lei nº 7.290, de 19 de dezembro de 1984, a qual definiu a atividade do Transportador Rodoviário Autônomo de Bens e Cargas; são Profissionais Autônomos. E profissionais responsáveis pelo transporte de mais de 70% da economia nacional entre os produtores e os consumidores.”
Dentre os participantes citamos o destaque do sr. Claudinei Pico Pelegrini, vice-presidente da CONFTAC, Confederação dos Transportadores Autônomos de Cargas, presidente da FECAMSP, Federação dos Transportadores Autônomos de Cargas do Estado de São Paulo e presidente do SINDCAMPF, Sindicato dos Transportadores Autônomos de Cargas de Porto Ferreira e Região, com o questionamento à mesa “do lugar que ocuparia, nessa propositura, os Transportadores Autônomos de Cargas, os caminhoneiros, uma vez que tal categoria não poderia ser enquadrada juntamente com a categoria de empregados nem da de patrões; uma vez que não são nem uma coisa nem outra; mas, conforme a Lei nº 7.290, de 19 de dezembro de 1984, a qual definiu a atividade do Transportador Rodoviário Autônomo de Bens e Cargas; são Profissionais Autônomos. E profissionais responsáveis pelo transporte de mais de 70% da economia nacional entre os produtores e os consumidores.”
“Estamos nos sentindo no limbo da propositura dessa audiência pública, não sendo sequer consultados ou entendidos pelos senhores. Portanto, de antemão nos opomos a qualquer que seja a forma de inclusão da categoria dos Transportadores Autônomos de Cargas, nos modelos discutidos aqui”, concluiu Pico Pelegrini.
VOZES CONCORDANTES
No mesmo diapasão, ocuparam a tribuna os senhores Cleverson Kaymoto, da CNTA, Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos, e Norival de Almeida Silva, presidente da FETRABENS, Federação dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens do Estado de São Paulo. “Representamos uma categoria peculiar, um organismo vivo agregado em entidades sindicais singulares que não se enquadram conforme os modelos atuais ou que esteja sendo pensado por essa comissão como entidade sindical passível do mesmo pensamento que está norteando essa audiência pública no que diz respeito à reforma sindical; exatamente por sermos um modelo que não se enquadra na relação tradicional de Capital/Trabalho; dinâmica que se encaixa nos modelos de empregadores (capital) e trabalhadores (trabalho)”, conforme bem pontuou Cleverson Kaymoto, da CNTA.
No mesmo diapasão, ocuparam a tribuna os senhores Cleverson Kaymoto, da CNTA, Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos, e Norival de Almeida Silva, presidente da FETRABENS, Federação dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens do Estado de São Paulo. “Representamos uma categoria peculiar, um organismo vivo agregado em entidades sindicais singulares que não se enquadram conforme os modelos atuais ou que esteja sendo pensado por essa comissão como entidade sindical passível do mesmo pensamento que está norteando essa audiência pública no que diz respeito à reforma sindical; exatamente por sermos um modelo que não se enquadra na relação tradicional de Capital/Trabalho; dinâmica que se encaixa nos modelos de empregadores (capital) e trabalhadores (trabalho)”, conforme bem pontuou Cleverson Kaymoto, da CNTA.
SEM ANUÊNCIA
Assim, por não reconhecerem, como entidades que agregam mais de um milhão de profissionais no país, a legitimidade ou autoridade do pensamento sindical tradicional que obedece e se conforma com a dinâmica capital/trabalho; as Confederações, Federações e Sindicatos dos Transportadores Autônomos de Bens e Cargas, desejam permanecer fora do “guarda-chuva” do modelo que venha a ser urdido e que não contemplem os anseios e necessidades diferenciadas da categoria; o que somente poderá acontecer após refletida à exaustão pela própria categoria, em suas várias instâncias. Esperamos não continuarmos a ser desconsiderados em nossas peculiaridades ou, pior, enredados por decisões anacrônicas que venham a satisfazer a gula de poder e concentração de quem quer que seja.
Assim, por não reconhecerem, como entidades que agregam mais de um milhão de profissionais no país, a legitimidade ou autoridade do pensamento sindical tradicional que obedece e se conforma com a dinâmica capital/trabalho; as Confederações, Federações e Sindicatos dos Transportadores Autônomos de Bens e Cargas, desejam permanecer fora do “guarda-chuva” do modelo que venha a ser urdido e que não contemplem os anseios e necessidades diferenciadas da categoria; o que somente poderá acontecer após refletida à exaustão pela própria categoria, em suas várias instâncias. Esperamos não continuarmos a ser desconsiderados em nossas peculiaridades ou, pior, enredados por decisões anacrônicas que venham a satisfazer a gula de poder e concentração de quem quer que seja.
Everaldo de Azevedo Bastos (SINDICAM São José dos Campos e Região), Pico Pelegrini (CONFTAC), Norival de Almeida Silva (FETRABENS) e Cleverson Kaymoto (CNTA)
Marco Fardin (ASTRA), Pico Pelegrini (CONFTAC) e André Gentil (FECAMSP)
